Comissão de Constituição e Justiça |
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"Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia." Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Nova Prata e o Município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei que ora submetemos à apreciação dessa colenda Câmara de Vereadores, objetiva solicitar autorização para a firmar Convênio nos termos da minuta anexa, com o Município de Nova Prata, para procedimentos oftalmológico de facoemulsificação c/imp. De lente intra-ocular dobrável.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 04 de outubro de 2021.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 15/10/2021 às 14:23:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6fc4750666fca2919c2faab44e5cf1d2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 14233. |