#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0028
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 142/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Convênio que entre si celebram o município de Nova Prata e o município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia."

Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Nova Prata e o Município

de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia.

 

JUSTIFICATIVA

 

O Projeto de Lei que ora submetemos à apreciação dessa colenda Câmara de Vereadores, objetiva solicitar autorização para a firmar Convênio nos termos da minuta anexa, com o Município de Nova Prata, para procedimentos oftalmológico de facoemulsificação c/imp. De lente intra-ocular dobrável.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 04 de outubro de 2021.

   

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)
Relator

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