Comissão de Constituição e Justiça |
||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022." Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, prevendo metas e diretrizes para o desenvolvimento de projetos e programas, bem como a manutenção das responsabilidades públicas. Frente a isso, o projeto apresenta condições legais para aprovação.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 13 de setembro de 2021.
|
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 17/09/2021 às 13:31:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f21c2a7801b701510e736e60eef4fcd4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 13991. |