Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa, em consonância com a legislação suprarreferida, autorizar a contratação de Odontólogo, considerando a rescisão de contrato temporário bem como a necessidade de manter da demanda na área da odontologia.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.    

Veranópolis, 16 de agosto de 2021.