#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0021
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 105/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre a contratação temporária de psicólogo para Secretaria Municipal de Saúde."

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de psicólogo para Secretaria Municipal de Saúde.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei visa, em consonância com a legislação supra referida,

autorizar a contratação de um psicólogo, até 30/04/2022, em função de licença para tratamento de saúde e Licença Gestante.

 

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 27 de julho de 2021.

   

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)
Relator

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