#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0017
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 088/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre a contratação temporária de fonoaudiólogo ."

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de Fonoaudiólogo.

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei visa, em consonância com a legislação supra referida, autorizar a contratação de profissional de fonoaudiologia para atuar junto às escolas municipais, conforme justificativa constante no Memorando nº 139/2021, de 10 de junho de 2021, da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Segue acompanhando, o Estudo de Impacto Orçamentário-financeiro para gasto com pessoal nº 26/2021, elaborado por servidor da Secretaria Municipal de Finanças.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 21 de junho de 2021.

   

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)
Relator

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