Ementa: Institui o dia do Trabalhador rural no âmbito Município.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

Anualmente, no dia 10 de março comemora-se o “Dia Municipal da Maçã” e tendo em vista a grande importância que a maçã tem para o município que é conhecido como o Berço Nacional da maçã, e que isto ocorre principalmente pelo desempenho fundamental dos trabalhadores rurais, nada mais justo que criar um dia municipal para homenagear tais trabalhadores, no mesmo dia em que se comemora o Dia Municipal da Maçã, pela ligação do trabalhador rural com a maçã em nosso Município.

Não apenas o trabalhador rural do setor frutífero, mas todos os trabalhadores rurais em geral, seja os que trabalham com soja, seja os que trabalham com frutas ou outras modalidades agrícolas, enfim, todos merecem o reconhecimento de sua atividade por meio desta Lei Municipal instituindo o seu dia.

            Após análise do referido Anteprojeto de Lei Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 21 de junho de 2021.