#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0015
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 080/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Despertar para transformar”."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Despertar para Transformar”.

 

JUSTIFICATIVA

 

         O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "DESPERTAR PARA TRANSFORMAR”, a ser realizado pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude, que ocorrerá no dia 15 de outubro de 2021.

No dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor, data em que se homenageia os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país, abrangendo um escopo de profissionais, em nossa rede de ensino, que trabalham desde a educação infantil até os anos finais do Ensino Fundamental.

Sabemos a importância destes profissionais para a nossa sociedade, que vai além da transmissão de conhecimento... Professores são referências, inspirações, muitas vezes pais e amigos. Compartilham seus conhecimentos com afeto, tornando-se personagens fundamentais na trajetória de quem cruza seus caminhos. Na memória de cada estudante, sempre há um professor especial!

Portanto, nada melhor do que aproveitar esse dia para, além de homenagear, capacitar a todos os profissionais que envolvem a comunidade escolar, a fim de qualificar cada vez mais a educação.

A capacitação é considerada pela LDB direito de todos os profissionais que trabalham em qualquer estabelecimento de ensino, uma vez que não só ela possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação e na sua competência, mas também propicia o desenvolvimento pessoal para atuação nas escolas, frente ao atual contexto pandêmico.

Salienta-se a importância de capacitá-los no autoconhecimento, assunto abordado nos livros, bem como a distribuição do material a todos os profissionais da educação, pois pessoas autoconfiantes, que se conhecem, têm uma boa autoestima e amor próprio, tendem a expressar confiança na própria capacidade de superar desafios e situações difíceis, investem mais no seu desenvolvimento pessoal e profissional e são mais resilientes.

Um profissional da educação com essas características se torna um exemplo positivo e tende a ser mais feliz na sua profissão.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

            Veranópolis, 31 de maio de 2021.

   

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)
Relator

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