Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, homologue o dia 13 de Outubro como o Dia Municipal da Resiliência, segundo o Programa Cidade Resiliente.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem o objetivo de que seja homologado o Dia Municipal da Resiliência, segundo o Programa Cidade Resiliente, idealizado pelo município de Veranópolis, coordenado pela ONU- Organização das Nações Unidas, em seu plano de ação prevê a institucionalização do Dia Municipal da Resiliência, segundo as orientações técnicas da ONU, onde no dia 13 de outubro prevê o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes ( International Day for Disaster Reduction- IDDR), deliberado em 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que pretende chamar a atenção de todos os Estados para a necessidade de adotarem políticas que visem a prevenção a redução de danos causados pela ocorrência de desastres naturais. Esse dia é uma forma de promover e despertar uma cultura de redução dos danos sociais, emocionais e materiais causados por desastres e avaliar de como as pessoas e a comunidade estão preparadas para reduzir esses riscos.

            Após análise do referida indicação, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 17 de maio de 2021.