Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa autorizar a abertura de crédito que se refere ao projeto de Assessoria Técnica Especializada da Universidade de Caxias do Sul aos Municípios da Serra Gaúcha para o desenvolvimento e experimentação de uma rota tecnológica sustentável atendendo as características regionais para a geração de energia e produtos a partir de resíduos sólidos urbanos. Tal ação inclui elaboração de projeto técnico e implantação de usina piloto com capacidade limitada para validação técnica.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 26 de abril de 2021.