#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0008
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 037/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera lei que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude."

Ementa: Altera lei que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

 

JUSTIFICATIVA

 

Justificamos a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 7.576, de 22 de dezembro de 2020, para a criação de mais uma função temporária de Professor de matemática, conforme o exposto no Memorando nº 052, da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 15 de março de 2021.

   

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)
Relator

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