Comissão de Constituição e Justiça |
||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Altera lei que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude." Ementa: Altera lei que dispõe sobre contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
JUSTIFICATIVA
Justificamos a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 7.576, de 22 de dezembro de 2020, para a criação de mais uma função temporária de Professor de matemática, conforme o exposto no Memorando nº 052, da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 15 de março de 2021.
|
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 15/03/2021 às 09:39:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 223a5a2622e79bc12774bd1ca0127254.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 12009. |