Comissão de Constituição e Justiça |
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"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Janeiro Branco"." Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Janeiro Branco”.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "JANEIRO BRANCO", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal da Saúde. A atividade será desenvolvida no final do mês de janeiro e o material será utilizado também para a campanha do dia 10 de outubro - Dia Mundial da Saúde Mental. O objetivo é chamar a atenção da comunidade veranense para as questões de saúde mental e emocional das pessoas e instituições.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 11 de janeiro de 2021.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 13/01/2021 às 09:15:08. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e04f2163a4ad06904b326d3e1e16a30a.
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