#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0001
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 005/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Janeiro Branco"."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Janeiro Branco”.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização legislativa para realizar despesas com o Projeto "JANEIRO BRANCO", promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal da Saúde. A atividade será desenvolvida no final do mês de janeiro e o material será utilizado também para a campanha do dia 10 de outubro - Dia Mundial da Saúde Mental.

O objetivo é chamar a atenção da comunidade veranense para as questões de saúde mental e emocional das pessoas e instituições.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 11 de janeiro de 2021.

   

   

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Presidente

Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Vice-presidente

Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)
Relator

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