Câmara de Vereadores de Veranópolis

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

VERANÓPOLIS - RS

471/2020 05/11/2020 0032
Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo
"Emenda Modificativa nº 20 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências."

Ementa: Modifica o Anexo XXI do Projeto de Lei nº 471, de 04 de novembro de 2019.

 

EMENDA MODIFICATIVA

 

            Emenda Modificativa a Tabela do Anexo XXI do Projeto de Lei nº 471, de 04 de novembro de 2019, que passa a ter a seguinte redação:

(.......................)

PDDUARI

CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES NA ZONA URBANA

ANEXO XXI

CLASSIFICAÇÃO

NÍVEIS

ZC

ZRM1

ZRM2

ZRM3

ZRM4

ZRM5

ZRM6

ZRM7

ZI 1

ZL 2

ZEIS

ZEIT

ZEIP

ZEIA

ZBC

ZFF DNIT

OBSERVAÇÕES

POTENCIAL DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

BAIXO

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

MÉDIO

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

PERMITID0

PERMITID0

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

PROIBIDO

PROIBIDO

PERMITID0

ALTO

PROIBIDO

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

PERMITID0

PERMITID0

ANÁLISE

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

ANÁLISE

PRODUÇÃO DE RUÍDOS

I

PERMITID0

CORREÇÃO

CORREÇÃO

CORREÇÃO

CORREÇÃO

CORREÇÃO

CORREÇÃO

CORREÇÃO

PERMITID0

PERMITID0

CORREÇÃO

CORREÇÃO

CORREÇÃO

CORREÇÃO

CORREÇÃO

PERMITID0

II

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PERMITID0

PERMITID0

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

ANÁLISE

PERICULOSIDADE

PE

PROIBIDO

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

PERMITID0

PERMITID0

ANÁLISE

ANÁLISE

ANÁLISE

PROIBIDO

PROIBIDO

PERMITID0

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

I

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

II

ANÁLISE

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PROIBIDO

PERMITID0

PERMITID0

PROIBIDO

ANÁLISE

ANÁLISE

PROIBIDO

PROIBIDO

PERMITID0

PORTE

PEQUENO

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

MÉDIO

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

GRANDE

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

PERMITID0

OBSERVAÇÕES

JUSTIFICATIVA:

Foi alterado o porte das edificações de “análise” e “proibido” para “permitido” com a finalidade de permitir o funcionamento de atividades de toda espécie em todas as zonas da cidade, desde que atendidos os critérios da legislação municipal.

Veranópolis, 15 de outubro de 2020.

LUIS C. COMIOTTO            RODRIGO COSTA           MARA L. G. GUZZO

Presidente                              Vereador                               Vereadora

 

 

THOMAS SCHIEMANN        JUCIMAR A. MERLO        JOÃO G. MAZETTO

Vereador                                  Vereador                                 Vereador

 

 

DANILO BALOTIN                   ALCIDES RIGO                   ARISTEU A. CARON

Vereador                                    Vereador                                Vereador



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