#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0028
PROCESSO : Indicação n.º 053/2020
PROPONENTE : Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver. João Guilherme Mazetto

"Realizar ações nas datas comemorativas, junto ao comércio local e as pequenas e micro empresas, buscando alavancar tais atividades que sofreram um grande impacto em decorrência da Pandemia."

Ementa: Solicitamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar ações nas datas comemorativas, junto ao comércio local e as pequenas e micro empresas, buscando alavancar tais atividades que sofreram um grande impacto em decorrência da Pandemia.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

A presente indicação tem o intuito de buscar maneiras de amenizar as dificuldades enfrentadas por diferentes setores da economia, em especial, as pequenas e micro empresas, assim como os empreendedores individuais, após os impactos econômicos gerados pela suspensão e as restrições de funcionamento de setores do comércio e serviços.

 Após análise da referida Indicação, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

            Veranópolis, 05 de outubro de 2020.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente

Ver. Aristeu André Caron (PTB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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