#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0027
PROCESSO : Moção n.º 050/2020
PROPONENTE : Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

"Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO aos estabelecimentos e organizadores de eventos no Município de Veranópolis/RS. "

Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO aos estabelecimentos e organizadores de eventos no Município de Veranópolis/RS.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

Viemos através desta Moção, trazer nosso total apoio a todos os estabelecimentos e organizadores de eventos do Município de Veranópolis.

Pedimos que o Governador do Estado se sensibilize com esta classe de trabalhadores e  autorize a realização de eventos sociais, como casamentos, formaturas, festas de aniversários e similares, quando a Macrorregião de Saúde Serra estiver classificada como bandeira amarela ou laranja, seguindo todas as regras de ocupação, aferição da temperatura de todos os frequentadores, uso obrigatório de máscaras, adotar sistema de ventilação com renovação contínua de ar, dentre outros. Proibição de pista de dança. Podendo ser mantido dj ou acústico para animação;

Diante do exposto, após aprovação no Plenário, requeremos que seja encaminhada a presente moção  de Apoio à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

 

            Após análise da referida Moção de Apoio, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 28 de setembro de 2020.

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente

Ver. Aristeu André Caron (PTB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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