Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize um programa junto às escolas ou centro cultural para realizar grafite e ou muralismo nos muros de acesso ao Estádio Alsemiro Laurino Guzzo, propondo assim o fortalecimento desse tipo de arte de rua, por meio de auxílio, premiações, programas de formação, infraestrutura necessária e outras formas de apoio aos artistas grafiteiros e muralistas.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por intuito conter a poluição visual causada pela pichação no local, além de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana.

            Os grafites e/ou muralismos são manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário, que buscam implementar políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações que criam no ambiente urbano a poluição visual, bem como valorizar  seus artistas locais, enaltecendo as mais diversas manifestações da arte.

Importante salientar que existe uma grande diferença entre a pichação e o grafite: enquanto o primeiro enquadra-se em uma conotação de manifestação ilegal e inclusive enquadrado como crime ambiental no artigo 65 da lei federal dos crimes ambientais 9.605/98, já o grafite enquadra-se no âmbito da arte e da cultura, que vem com o intuito de embelezar a paisagem urbana, devidamente autorizado pela Prefeitura.

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Obras e Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 21 de setembro de 2020.