#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0025
PROCESSO : Indicação n.º 033/2020
PROPONENTE : Ver. Cristiano Valduga Dal Pai

"Estudar a possibilidade de disponibilizar de forma gratuita a população da nossa cidade um Manual de Cidadania do Paciente com Câncer."

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar de forma gratuita a população da nossa cidade um Manual de Cidadania do Paciente com Câncer.

 

JUSTIFICATIVA

 

Justifico a presente indicação por termos sentido na própria pele e conhecermos vários casos em que as famílias perdem o norte. A sugestão é ter por base o material impresso do Senado Federal que visa combater a desinformação e o descaso, servindo também para conscientizar os pacientes e familiares, fragilizados pela doença, para buscar os seus direitos garantidos por lei.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise da referida Indicação, as Comissões de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 14 de setembro de 2020.

   

   

Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (PMDB)
Presidente

Ver. Aristeu André Caron (PTB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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