Comissão de Constituição e Justiça |
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"Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. " Ementa: Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei que objetiva ampliar o Perímetro Urbano da Cidade de Veranópolis, consistindo na seguinte área localizada no leito da Estrada da Coréia, com a seguinte descrição e localização no mapa: partindo do ponto V9 segue para o leste por 217,71 m até o ponto V9A, dai deflete para o sul de forma sinuosa por 2.300,00 metros até encontrar o vértice V9B, dai deflete para leste 10,00 metros até o vértice V9C, e deste segue por uma linha sinuosa de 2.300,00 metros ate encontrar o vértice V9D e deste por 1.652,14 metros ate encontrar o ponto V10.
Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer. Veranópolis, 31 de agosto de 2020.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 11/09/2020 às 16:01:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação de7e105d7af2d758bd80360b198f711c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 10038. |