Exp. 0020 - Indicação n.º 104/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Estudar a possibilidade de realocar a “Parada de ônibus” existente na lateral da BR 470, próximo ao Restaurante Farina, reposicionando a mesma na entrada da Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, a poucos metros do local, onde oferecerá maior segurança aos usuários, que aguardam o transporte. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 105/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Instalar novas “bocas de lobo”, na lateral da Av. Osvaldo Aranha, depois do “Arco Norte”, subida para o bairro São Peregrino, (próximo a Praça da Fé), outro lado da via e, outra, na lateral da Rua Barão do Rio Branco, também ao lado da “Praça da Fé”, próximo a entrada para a Estrada Geral Santa Bárbara, onde há indícios da existência também de uma “vertente”, em local ainda não identificado, que contribui para o escoamento contínuo de água sobre a pista, ocasionando o acúmulo de água e comprometendo a limpeza e segurança de motoristas e pedestres. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 106/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Considerando que o município de Veranópolis, encontra-se em fase de cotação para elaboração do “Plano Municipal de Arborização Urbana”, solicita, que através da Secretaria Municipal competente, avalie e considere na elaboração do referido plano, observados os critérios técnicos e as prioridades de gestão ambiental, a questão do controle e da remoção de ervas daninhas e plantas invasoras, que acometem a arborização urbana, nas vias públicas do centro da cidade, dos bairros, praças, parques, áreas verdes e demais espaços públicos do município. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 107/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar estudos e providências para o recapeamento asfáltico e a pintura da sinalização viária na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentim, em toda a extensão compreendida desde o entroncamento com a ERS-355 até a divisa com o Município de Fagundes Varela. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 360/26 - Executivo Municipal - "Revoga os §§ 9º e 10 do art. 319 da Lei Municipal nº 7.100, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 361/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 8.642, de 2026, que institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 362/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 8.639/2026 que Institui o Programa Municipal de Manejo Ético e Populacional de Cães e Gatos, estabelece normas de guarda responsável, prevenção de zoonoses, proteção e bem-estar animal, regulamenta a criação e comércio de animais, institui penalidades e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 363/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária de Agente de Combate às Endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outrasprovidências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 364/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Municipal Petnique Solidário"". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 365/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de Crédito Especial". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 366/26 - Executivo Municipal - "Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 367/26 - Executivo Municipal - "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 368/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0021 - Mensagem n.º 364/26 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - PL 364/2026 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Municipal Petnique Solidário"". Aprovado por unanimidade