Exp. 0016 - Moção n.º 073/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Edson Klein, em homenagem à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e comunitária, marcada pelo comprometimento com o desenvolvimento social, educacional e institucional das comunidades onde atuou. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Moção n.º 074/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Darlan da Silva Conceição, em homenagem à sua destacada trajetória esportiva, profissional e comunitária, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Município de Veranópolis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 075/26 - Ver.ª Suzane Bertocco - Realizar a instalação de lixeira nas proximidades dos portões de acesso ou ao lado na bilheteria do Estádio Antônio David Farina, na Rua Marcelino Champagnat, local este de grande circulação de pessoas. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 076/26 - Ver.ª Suzane Bertocco - Realizar reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Hugolino Giusti, especialmente nos trechos entre os números 305 ao 349, na esquina da Hugolino com a Aleixo Sfredo, que apresenta um afundamento nos dois sentidos e em frente a Clínica Imperia, que apresentam afundamentos, desníveis e demais irregularidades que comprometem a segurança e a trafegabilidade. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 077/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Promover tratativas junto à Corsan/Aegea visando à celebração de parceria, estudos técnicos e posterior termo de cooperação ou convênio para ampliação e extensão da rede de abastecimento de água em localidades do Município de Veranópolis que ainda não dispõem do serviço ou que sofrem com deficiência no abastecimento. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Moção n.º 080/26 - Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Imobiliária Favero, em homenagem aos seus 45 anos de atuação, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento urbano, econômico e social do Município de Veranópolis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Moção n.º 081/26 - Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga, em homenagem à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade veranense, por ocasião da celebração de seus 45 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição para a formação de crianças, adolescentes e jovens, pautada nos valores da cidadania, da fraternidade, da responsabilidade, do respeito e do voluntariado. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Moção n.º 088/26 - Ver. Vanderlei Zanotto - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Frassul Supermercados, pelos seus 45 anos de história, dedicação ao comércio veranense e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Veranópolis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Determina que os editais de seleção para contratação de profissionais e voluntários para atuar no atendimento de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, no Município de Veranópolis, contenham cláusula que exija a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 340/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 341/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 6.097/2012, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 342/26 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Fiscal Ambiental". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 343/26 - Executivo Municipal - "Ratifica o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável daSerra Gaúcha – CISGA, aprova a alteração e ampliação de suas finalidades institucionais, dispõe sobre a delegação de competências administrativas aoConsórcio, inclusive para instauração, instrução,julgamento e aplicação de sanções administrativas emcontratações públicas consorciadas, autoriza aestruturação de apoio técnico ao licenciamentoambiental municipal, a implementação de serviçosintermunicipais socioassistenciais de acolhimentoinstitucional, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 344/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a afetação, destinação e incorporação ao patrimônio público municipal das áreas de antiga Reserva Legal e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 346/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis –FEMAÇÃ, para a realização do Festival do Bolinho de Chuva 2026, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0017 - Emenda n.º 001/26 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - / Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera a redação dos §§ 3º e 5º e inclui o § 9º no Artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Veranópolis". Aprovado por unanimidade