Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, cria a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos no Município de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Moção n.º 069/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Cooperativa Noé, em homenagem aos seus 90 anos de história, celebrados em 2026, e à sua destacada contribuição para o desenvolvimento da vitivinicultura, do cooperativismo e da economia regional. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Moção n.º 070/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao senhor Luciano Cardozo Borges, em homenagem à sua destacada trajetória no futebol profissional brasileiro, levando o nome de Veranópolis para os mais importantes cenários esportivos do país, tanto como atleta quanto como auxiliar técnico. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Indicação n.º 071/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva - Estudar a possibilidade de criar e instalar um monumento em homenagem à gaita (acordeão), em local de destaque do Município de Veranópolis, valorizando a história, a cultura e a tradição que ligam a cidade à fabricação de acordeões e à família Todeschini. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Indicação n.º 072/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Solicito à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Veranópolis a elaboração e apresentação de Projeto de Resolução visando alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal, com a finalidade de instituir diretrizes para a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 332/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Agente Mirim de Proteção e Defesa Civil”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 333/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi,para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.866, de 13 de abril de 2026, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 334/26 - Executivo Municipal - "Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 8.586, de 05 de março de 2026, que institui o Programa “A Praça é Nossa”, que dispõe sobre aadoção de bens públicos por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 335/26 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Assessor de apoio técnico-normativo à Secretaria da Saúde". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 337/26 - Executivo Municipal - "Autoriza e regulamenta a instalação e operação de estações de recarga de veículos elétricos no passeio público do Município de Veranópolis mediante permissão de uso especial de bem público, estabelece condições técnicas e urbanísticas, isenta de taxas municipais durante o período de fomento, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 336/26 - Executivo Municipal - "Altera Lei 1.687/1980, que institui o Código de Obras e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 338/26 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 4378, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipalde Desenvolvimento do Município de Veranópolis– COMUDE". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 339/26 - Executivo Municipal - "Institui o regime jurídico das contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade