Exp. 0011 - Indicação n.º 050/26 - Ver. Rudivan de Lara - Estudar a possibilidade de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em todos os órgãos públicos municipais, utilizando, inicialmente, o espaço do Ginásio Poliesportivo Leonir Antônio Farina para instalação das placas solares. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 051/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner - Promover a criação de uma Comissão Técnica para a revisão e atualização completa do Código de Obras do Município, visando a elaboração de um novo marco legal que substitua a atual Lei Municipal nº 1.687, de 1980. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 052/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner - Solicitamos uma cópia do estudo do Plano de carreira dos professores, este elaborado em 2024, com modelo disponibilizado pela CDP e conduzido as suas alterações pela DPM, o mesmo deixado nos arquivos da Secretaria de Educação, que estava em fase para se iniciar as assembleias. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 053/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Criar algumas vagas de estacionamento para motocicletas no canteiro central, localizado na Av. Osvaldo Aranha, nas proximidades do comércio “Boteco do Bode”. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 054/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Dispõe sobre a utilização das vagas do estacionamento rotativo público por pessoas com deficiência. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 306/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais deVeranópolis". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 307/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes – PROERD". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 308/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 309/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de Crédito Especial". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 310/26 - Executivo Municipal - "Desafeta Imóvel com destinação de área verde". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 311/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a prorrogação de vencimento do ISSQN competências 05/2026 e 06/2026 e dá outrasprovidências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 312/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “5ª Semana Municipal do Brincar: A Potência dos Encontros”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 313/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança edo Adolescente. - COMDICA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 314/26 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 315/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 316/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis – APAE para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, destinados ao custeio de serviços de atenção especializada à saúde". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 317/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “1º Fórum Municipal de Alfabetização”". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 318/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de Crédito Especial". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 319/26 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Veranópolis a realizar permissão de uso de sala locada junto ao Seminário Seráfico São José e cessão de bens móveis à Associação de Mães dos Autistas deVeranópolis – AMAVE". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 321/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Manejo Ético e Populacional de Cães e Gatos, estabelece normasde guarda responsável, prevenção de zoonoses,proteção e bem-estar animal, regulamenta acriação e comércio de animais, instituipenalidades e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 326/26 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito especial para criação de dotação orçamentária vinculada ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FMBEA e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade