Resultado da Sessão de 19/02/2026

Exp. 0002 - Indicação n.º 002/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni - Realizar a implantação de mais bocas coletoras de água pluvial, na Rua Pará, no Bairro Medianeira. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 003/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner - Institui o Programa Municipal de Estímulo à Cidadania Fiscal, denominado "Nota Fiscal Veranense", e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 005/26 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner - Solicitamos cópia integral de todos os pareceres jurídicos emitidos pela Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, não disponibilizados no Portal da Transparência para avaliação da prestação de contas do exercício de 2025. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 006/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar a pintura de um banco na Praça XV de Novembro com as cores referentes ao autismo, azul e amarelo, como forma de promover a conscientização e a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 007/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar a Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada no mês de abril, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 008/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Dispõe sobre uma campanha de recolhimento de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Dispõe sobre a instituição do Mês do Autismo no Município de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 245/26 - Executivo Municipal - "Institui o Catálogo de Prestadores de Serviço de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 247/26 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 248/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de Crédito Especial". Aprovado por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 252/26 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que dispõe sobre o código tributário municipal". Aprovado por Unanimidade