Resultado da Sessão de 03/02/2026

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 241/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 8.418, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre o ordenamento territorial urbano, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 244/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 246/26 - Executivo Municipal - "Disciplina a instituição de ponto facultativo no âmbito do Município de Veranópolis e revoga legislação anterior". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 250/26 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de Crédito Especial". Aprovado por Unanimidade