Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 220/25 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 244/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva - Indicação do Núcleo da Braspol de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Mensagem n.º 225/25 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - PL 225/2025 Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências". Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos e por Unanimidade
Exp. 0039 - Indicação n.º 226/25 - Ver. Rudivan de Lara - Estudar a possibilidade fornecer um “Kit Lanche”, a pacientes do SUS, que são levados para tratamentos fora do Município. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 227/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Indicação do Colégio Regina Coeli, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 228/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Indicação do Lions Clube de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 229/25 - Ver. Vanderlei Zanotto - Indicação do Senhor Antônio Telmo De Toni, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 230/25 - Ver. Vanderlei Zanotto - Indicação da Vinícola Antônio Bin, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 231/25 - Ver. Rudivan de Lara - Indicação da Sra. Janete Beatriz Robattini, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 232/25 - Ver. Rudivan de Lara - Indicação do Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 233/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Indicação da Brigada Militar de Veranópolis, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 234/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Indicação do Senhor André Luis do Amaral Dornelles, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 235/25 - Ver. Clóvis Antônio Simioni - Indicação do Clube de Mães Princesa dos Vales, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 236/25 - Ver. Clóvis Antônio Simioni - Indicação do Senhor José Maria Bortoli, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 237/25 - Ver.ª Suzane Bertocco - Indicação do Senhor Carlos Farenzena, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 238/25 - Ver.ª Suzane Bertocco - Indicação da Senhora Nilta Maria Cardoso de Lucena, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 239/25 - Ver. Cleverson Evandro Kufner - Indicação da Senhora Cesira Rosina Pagnoncelli Zuchinali, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 240/25 - Ver. Cleverson Evandro Kufner - Indicação do Planalto Futebol Clube, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 241/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Indicação da Sra. Isabel Maria Simonato, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 242/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva - Indicação da Cooperativa Alfredochavense Ltda - Vinícola Noé, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 243/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Indicação da Sra. Elizabeth Schmitz Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles e Ver. Eloi Cirino da Silva - "Altera denominação de via pública de nosso Município". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Resolução n.º 001/25 - Mesa Diretora - "Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Emenda n.º 013/25 - Mesa Diretora - "EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Decreto Legislativo n.º 006/25 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - "Aprova as contas do Senhor Waldemar de Carli, Prefeito, e Thomas Schiemann, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2023". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Emenda n.º 220/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise - "Emenda Modificativa 01 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
Exp. 0040 - Emenda n.º 220/25 - Ver. Rudivan de Lara - "Emenda Modificativa 02 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e Comissão de Constituição e Justiça e por Unanimidade
Exp. 0040 - Emenda n.º 220/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise - "Emenda Modificativa 01 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e por Unanimidade
Exp. 0040 - Emenda n.º 220/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - "Emenda Modificativa 03 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por Unanimidade
Exp. 0040 - Emenda n.º 220/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva - "Emenda Modificativa 04 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por Unanimidade
Exp. 0040 - Emenda n.º 220/25 - Ver. Cleverson Evandro Kufner - "Emenda Modificativa 05 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por Unanimidade
Exp. 0040 - Emenda n.º 220/25 - Ver. Clóvis Antônio Simioni - "Emenda Modificativa 06 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por Unanimidade
Exp. 0040 - Emenda n.º 220/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Emenda Modificativa 07 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por Unanimidade
Exp. 0040 - Emenda n.º 220/25 - Ver.ª Suzane Bertocco - "Emenda Modificativa 08 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por Unanimidade
Exp. 0040 - Emenda n.º 220/25 - Ver. Vanderlei Zanotto - "Emenda Modificativa 09 - PL 220/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por Unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 230/25 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências - Enfermeiro (40 horas semanais)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 233/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.433, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a recepção local e a aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 234/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.315, de 25 de junho de 2025, destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 235/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura emeliponicultura e institui o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura -PROMEL, no âmbito do Município de Veranópolis,estado do rio grande do sul, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/25 - Executivo Municipal - "Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 228/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o Centro deTradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade