Resultado da Sessão de 10/12/2025

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 225/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências". Mensagem Modificativa

Exp. 0038 - Indicação n.º 222/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Criar um projeto denominado ‘Crescendo Juntos”, com o intuito de que a partir de janeiro de 2026, para cada criança que nasce, seja entregue aos pais, uma muda de árvore, as quais poderão ser plantadas no passeio público, em frente a residência da família ou em uma área destinada a esse projeto;. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Indicação n.º 223/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Realizar melhorias na escadaria e nos corrimões, na parte mais íngreme da Rua Benjamin Constant, (abaixo da Delegacia de Polícia), que dá acesso a Rua Cap. Pelegrino Guzzo, Bairro Santo Antônio. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 225/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 226/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 8.518/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 227/25 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 231/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 8.480/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 232/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 8.481/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0039 - Emenda n.º 013/25 - Mesa Diretora - "EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas