Exp. 0037 - Indicação n.º 216/25 - Ver. Rudivan de Lara - Reconhecer e atualizar a categoria dos condutores de ambulância como profissionais da área da saúde, conforme Lei Federal nº 15.250/2025, sancionada recentemente. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Moção n.º 217/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise - MOÇÃO DE APOIO à FETAG-RS, tendo em vista a gravidade da crise que assola os produtores de leite. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Indicação n.º 218/25 - Ver.ª Suzane Bertocco - Instituir o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Veranópolis. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Indicação n.º 219/25 - Ver.ª Suzane Bertocco - Colocar placas de sinalização nas rotatórias centrais do Município. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Autoriza doação de bens (notebooks) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Autoriza doação de bem (notebook) para a Associação Musical de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 216/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 217/25 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal nº 7.162, de 24 de abril de 2018,que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis – COMELV e do Fundo Municipal de Esportes - FUNDESP". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 218/25 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal nº 6.730/2015, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 219/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Gestão e Valorização de Resíduos – COOPERCICLO, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 221/25 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 223/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Fruticultura de Veranópolis – CEFRUTI e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 224/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitação de isenção de IPTU para 2026 para sociedades civis sem fins lucrativos e estabelece condições para imóveis não regularizados". Aprovado por Unanimidade