Resultado da Sessão de 10/11/2025

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 206/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 6.179, de 19 dedezembro de 2012, que cria o Comitê deInvestimentos dos Recursos do Regime Própriode Previdência Social - RPPS do Município deVeranópolis". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 207/25 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.108/2012, que altera e consolida a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0036 - Mensagem n.º 208/25 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - PL 208/2025 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por Unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 209/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 6.967 de 14 de março de 2017 que dispõe sobre o Loteamento Popular Izaías Giaretta". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 210/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Primeiro Fórum Intermunicipal pelo Fim da Violência contra a Mulher”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 212/25 - Executivo Municipal - "Amplia a área urbana da cidade de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Moção n.º 212/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Suzane Bertocco, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Adriane Maria Parise - Moção de Reconhecimento à Sra. Alice Ana Picolli Farina, pelos 102 anos, que completou em 31 de julho de 2025. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 208/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 209/25 - Ver. Vanderlei Zanotto - Modifica o inciso II, alínea "e", do artigo 10 e o parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal n° 7.418, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros na Categoria de Aplicações de Internet. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 210/25 - Ver.ª Suzane Bertocco - Colocar uma parada do ônibus na Rua Giocondo Armando Toschi, próximo ao nº 803, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 211/25 - Ver. Clóvis Antônio Simioni - Criar a “Medalha O Talian”, com o objetivo de reconhecer e homenagear pessoas físicas, que se destacam na preservação, promoção e difusão da língua cooficial do Talian - Vêneto brasileiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 213/25 - Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver. Cleverson Evandro Kufner - Instituir o Programa Especial de Regularização Imobiliária para Entidades Sem Fins Lucrativos. Retirado da Pauta

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 208/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”". Aprovado