Resultado da Sessão de 30/07/2025

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 131/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa SOLIDARE - Farmácia Solidária no município de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 132/25 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por 6x2

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 133/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria SES nº 472/2025". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 134/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da Estação Rodoviária de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 135/25 - Executivo Municipal - "Altera a denominação Categoria Funcional de "Atendente de Consultório Dentário" para "Auxiliar em Saúde Bucal", no âmbito do Município de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 136/25 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Várias gratificações". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 137/25 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 138/25 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 139/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 140/25 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade