Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a co-oficialização da língua do Talian - Vêneto brasileiro, à língua portuguesa e o reconhecimento como patrimônio cultural no Município de Veranópolis/ RS". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/25 - Executivo Municipal - "Consolida a Legislação que regula o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outrasprovidências". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/25 - Ver. Rudivan de Lara e Ver. Elias César Nalin Dornelles - "Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Otávio Alves de Oliveira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/25 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/25 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de Crédito Especial". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 084/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. Diretor Pedagógicode Educação Infantil". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 083/25 - Executivo Municipal - "Autoriza receber em doação imóvel da Cooperativa Agrícola Alfredochavense LTDA". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 082/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/25 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Coordenação de Enfermagem de ESF". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025"". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 107/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Divulgar, para as pessoas com deficiência, o direito de solicitar a carteira de identidade com o símbolo da respectiva deficiência. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 108/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Divulgar a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, que dispõe sobre o fornecimento pelo SUS, de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, bem como, equipamentos ortopédicos, para facilitar a locomoção e independência da pessoa, que mediante laudo médico que comprove a necessidade. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 109/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Estudar a possibilidade de acompanhar a tramitação do PL 3124/23, que dispõe do atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS e do PL 5367/23, que dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência. Ambos projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados e estão tramitação do Senado Federal. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 110/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Criar o projeto "A inclusão que produz", sendo desenvolvido uma rede de apoio entre as pessoas com deficiência, suas famílias, os setores de recursos humanos das empresas de Veranópolis e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 111/25 - Ver. Rudivan de Lara - Realizar a limpeza, revitalização e fazer uma escadaria no final da Rua Capitão Pelegrino Guzzo, entroncamento com a Estrada para Santa Rita e a Rua Santo Bonifácio Fabbi. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 112/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Estudar a possibilidade de realizar pintura de via para permitir estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 534, em frente a um templo religioso. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 113/25 - Ver. Rudivan de Lara - Realizar melhorias (espaço coberto/toldo) na entrada/acesso a EMEI Professora Virgínia Bernardi, no Bairro São Peregrino. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 114/25 - Ver. Rudivan de Lara - Realizar pintura de vagas de estacionamento na Rua Natal Anzolin, nos dois lados da via. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 116/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva - Criar um local adequado, com a construção de bancas com estrutura fixa, mesas, prateleiras e espaço para exposição, para a feira da agricultura familiar. Aprovado por Unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 117/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Instalar novas tecnologias nos postos de saúde e outros locais públicos, permitindo instalação de totens para carregadores de celular e, também nas paradas de ônibus, com energia fotovoltaica. Aprovado por Unanimidade