Resultado da Sessão de 16/04/2025

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis". Retirado por autor

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE". Mensagem Modificativa

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do vencimento da Taxa de Expediente e da Taxa deFiscalização de Funcionamento de Atividades, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências". Mensagem Modificativa

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/25 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências". Mensagem Modificativa

Exp. 0011 - Indicação n.º 096/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Ampliar a Rua Octaviano Dalla Coleta até o entroncamento Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, no Bairro Santa Lúcia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Moção n.º 097/25 - Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos representantes do CTG Rincão da Roça Reúna, que se destacaram na 35ª FECARS, a maior festa campeira do Rio grande do Sul, em Santa Cruz do Sul: Augusto Bissotto Rui, 2º lugar rédeas categoria piá, Paulo Passos 1º lugar rédeas Veterano e Gabriella Flora Bloss 1º lugar rédeas Guria. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 098/25 - Ver. Clóvis Antônio Simioni - Estudar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, propondo a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais, ou Processos Seletivos, aos doadores voluntários de sangue. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 099/25 - Ver. Rudivan de Lara - Estudar a possibilidade de fixar todas as goleiras existentes nos campos públicos de nosso Município. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 100/25 - Ver. Vanderlei Zanotto - Estudar a possibilidade de colocar cestos coletores nas bocas de lobo de nosso município. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 101/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles e Ver. Eloi Cirino da Silva - Criar estacionamentos exclusivos para motos, no canteiro central, na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana, em frente à Agência da Caixa Econômica Federal e na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Cartório Eleitoral. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Moção n.º 102/25 - Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO às pessoas que auxiliaram nos resgates, em razão dos deslizamentos que ocorreram na Ponte Ernesto Dornelles, em 03 de maio de 2024. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com o Projeto “Plantando saúde”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Emenda n.º 035/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Emenda Substitutiva - PL 35/2025 Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Municipio de Veranópolis a firmar contrato de concessão de uso de bens imóveis com a Associação Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei que Estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “VeraFest do Trabalhador ”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do vencimento da Taxa de Expediente e da Taxa deFiscalização de Funcionamento de Atividades, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências". Aprovado por Unanimidade