Resultado da Sessão de 02/04/2025

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Revoga a Lei Municipal nº 7.896 de 03 de agosto de 2022". Aprovado por 6 X 2

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Motorista". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/25 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; Estabelece o plano de carreira dos servidores". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/25 - Executivo Municipal - "Altera Lei 5.998/2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o evento "O Mundo Ainda é Humano"". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "11º Encontro de Carros Antigos"". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/25 - Executivo Municipal - "Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “6ª LA CUCAGNA ”". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 061/25 - Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver.ª Adriane Maria Parise - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A partir da apresentação das metas fiscais do quadrimestre de 2024, conforme relatório apresentado, o total de recursos em superávit é de R$ 14.864.383,35, sendo esses recursos vinculados, na qual devem ser reprogramados, para compor as suas respectivas dotações orçamentárias e recursos considerados livres, conforme a Portaria STN/MF nº 1.307, de 19 de agosto de 2024, somando o valor de R$ 8.397.000,71. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 087/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva - Estudar a possibilidade de viabilizar vagas para carga e descarga na Rua Júlio de Castilhos, Centro, próximo ao número 644. Se possível também avaliar nos demais locais centrais se necessário criação de vagas para carga e descarga. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 088/25 - Ver. Clóvis Antônio Simioni - Colocar redutores de velocidade, realizar o recapeamento e colocar placas de sinalização na Estrada Geral de Santa Bárbara, desde o entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco até a Ponte do Retiro. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 089/25 - Ver. Eloi Cirino da Silva e Ver.ª Suzane Bertocco - Estudar a possibilidade de proibir o trânsito de caminhões (acima de 4 toneladas) no entroncamento entre a Av. Osvaldo Aranha e a Rua Júlio de Castilhos, em frente a Igreja Matriz São Luiz Gonzaga, colocando placas informativas. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 090/25 - Ver. Rudivan de Lara e Ver. Elias César Nalin Dornelles - Estudar a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Gal. Flores da Cunha, próximo ao depósito dos correios, bairro Centro e nas Ruas Geremias Roncato, próximo ao nº 95 e Vitório Dal Pai, próximo ao nº 341, no Bairro Renovação. Necessário também fazer um estudo nos demais acessos aos bairros, com saídas da BR 470. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 091/25 - Ver. Clóvis Antônio Simioni - Estudar a possibilidade de realizar a reposição do calçamento na Rua Armando Gazzana, próximo ao nº 100. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 092/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Eloi Cirino da Silva e Ver. Elias César Nalin Dornelles - Cria o Projeto "A Semana do Brincar". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 093/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Elias César Nalin Dornelles e Ver. Eloi Cirino da Silva - Estudar a possibilidade de continuação da Rua José do Patrocínio até a Rua Eduardo Duarte, no Bairro São Francisco. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 094/25 - Ver. Elias César Nalin Dornelles - Realizar o alongamento do canteiro central, nas proximidades da Delegacia de Policia Civil, na Rua Benjamin Constant, nº 725. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 095/25 - Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver.ª Adriane Maria Parise - Estudar a possibilidade de realizar obra de ampliação da Rua Campos Sales, esquina com a Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Santa Lúcia. Aprovado por Unanimidade

Exp. 0011 - Emenda n.º 035/25 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Emenda Substitutiva - PL 35/2025 Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça