Resultado da Sessão de 20/01/2025

Exp. 0002 - Moção n.º 006/25 - Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Graciano Angonese, que completou 100 anos no dia 17 de dezembro de 2024. Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 007/25 - Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver.ª Adriane Maria Parise - Elaboração de um projeto de lei para a revisão do Plano de Cargos e Salários, com o objetivo de equiparar o valor/hora trabalhado por todos os servidores municipais, organizando os vencimentos em quatro níveis: inicial, médio, técnico e superior. Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 008/25 - Ver. Cleverson Evandro Kufner e Ver.ª Adriane Maria Parise - Propor a criação de um Programa Municipal de Capacitação e Suporte aos Produtores Rurais. Este programa tem como objetivo facilitar o processo de adaptação ao novo modelo fiscal, garantindo que os pequenos e médios produtores rurais tenham acesso a treinamento, suporte técnico e estrutura adequada. Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 009/25 - Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco - Colocar lombofaixa na Rua Barão do Rio Branco, próximo a família Duz e o abrigo de ônibus existente, no Bairro Universal. Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 010/25 - Ver. Vanderlei Zanotto - Institui o programa bolsa atleta estudantil no município de Veranópolis e dá outras providências. Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 011/25 - Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Suzane Bertocco - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 585/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis". Rejeitado por 6 votos contrários x 2 votos favoráveis

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "Autoriza conceder Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências". Aprovado por unanimidade