Exp. 0016 - Indicação n.º 087/24 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Estudar a possibilidade de efetuar um trabalho preventivo através do Plano de Gerenciamento de Risco, do Programa Cidade Resiliente, para que as comunidades que possuem salões comunitários possam estar se estruturando de maneira preventiva adaptando suas áreas estruturais para atuar em conjunto em desastres que possam ocorrer. . Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Moção n.º 089/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Eni Mattielo Tedesco, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Moção n.º 090/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Eni Mattielo Tedesco, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Moção de Reconhecimento à Sicredi Serrana Veranópolis, pelos 30 anos atuando em nosso Município. Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 088/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - Estudar a possibilidade de realizar a ampliação do perímetro urbano, do Bairro Femaçã, lado Oeste seguindo Rua Luiz Siviero, compreendendo os imóveis do espólio dos familiares da Sra. Tereza Dal Ponte, Irmãos Siviero Ltda., Urbano Dal Ponte, Rodrigo Nappi Biasin e Edegar Dal Agnol. Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 091/24 - Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar o conserto da rede de esgoto e recolocação de paralelepípedos na Rua José Montaury, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Universal. Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 092/24 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Refazer a tubulação de esgoto na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do número 941, Bairro Renovação, bem como arrumar a boca de lobo existente e construir mais bocas de lobo para escoamento da água das chuvas. Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 093/24 - Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar, com urgência, a recolocação das placas de PARE nas esquinas centrais do município. Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Indicação n.º 098/24 - Ver. Vanderlei Zanotto - Que a verba de R$ 10.000 (Dez Mil Reais) que foi destinada por meio da emenda impositiva do Poder Legislativo de nº 08 ao Fundo Municipal do Esporte do Município de Veranópolis para Auxilio aos Esportistas Veranenses que participam de competições seja encaminhada para o CONSEPRO – CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA DE VERANÓPOLIS (CNPJ nº 90897950000153) para que a Policia Civil possa adquirir computadores novos auxiliando no serviço administrativo, investigações e afins, fornecendo maior segurança aos munícipes. Aprovado por unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto - "Dispõe sobre subsídios pagos ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Veranópolis". Aprovado por 07 votos favoráveis e 01 abstenção
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto - "Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis". Aprovado por unanimidade
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto - "Dispõe sobre os subsídios pagos aos vereadores do Município de Veranópolis para a legislatura 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da Câmara Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/24 - Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 614/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” "". Retirado da Pauta por João Guilherme Mazetto
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 616/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural"". Retirado da Pauta por João Guilherme Mazetto
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 611/24 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dosServidores Municipais de Veranópolis". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 612/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 613/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 615/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 617/24 - Executivo Municipal - "Altera Lei nº 8.220/2024 que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “CONEXÕES CULTURAIS: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 621/24 - Executivo Municipal - "Autoriza firmar Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de raumatologia e ortopedia – média e alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde – SUS". Aprovado por unanimidade