Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 576/24 - Executivo Municipal - "Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis". Emenda
Exp. 0008 - Indicação n.º 056/24 - Ver. João Guilherme Mazetto - Realizar adequações no trânsito na Rua Alagoas, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Arthur Francisco, como proibição de estacionamento no lado oposto da Rua ou permissão de somente embarque e desembarque. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 057/24 - Ver. João Guilherme Mazetto - Realizar a recolocação dos paralelepípedos na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 490, no Bairro Santa Lúcia, ou notifique a Corsan para que efetue o conserto. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 058/24 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar uma nova Praça Pública, e/ou área de lazer com brinquelândia e academia ao ar livre, na Rua Heriberto Pedro Ledur, no Bairro Universal. Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 060/24 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver.ª Adriane Maria Parise - Fazer o repasse das verbas que foram destinadas por meio das emendas nº 02, 09 e 10, para execução de obras nos imóveis do município, que estão de posse atualmente das Associações Football Club Valverde, Esporte Clube União Castilhense, Recreativo e Cultural e Esporte Clube Ipiranga, para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude a fim de que possa ser realizado o melhoramento nas sedes que lá se encontram, visando melhor atendimento a população. Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 061/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - Solicitamos ao Poder Executivo para que, com relação a decisão que indeferiu as emendas nº 06 e nº 09, que repassava valores para aquisição do calçamento de parte da estrada da Coreia, que seja reconsiderado tal ato decisório, haja vista que, o inciso V, § 1º, art. 36, da Lei Municipal nº 8.127/2023, impede somente a execução de obras, não a aquisição de materiais para que sejam realizadas. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 048/24 - Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - Criar um Programa de Manutenção periódica nas praças Municipais de Veranópolis e Instalação de câmeras de segurança. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Moção n.º 050/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário a presente Moção de Repúdio contra a Inclusão de um novo trecho da BR 470 na Serra Gaúcha, ao contrato de concessão já em vigor da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha – CSG, trajeto entre Bento Gonçalves e Nova Prata (63km). Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Moção n.º 051/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário a presente Moção de Repúdio contra os decretos do Governo do Estado que elevam os impostos sobre a cesta básica dos gaúchos. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 052/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 053/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - Instituir um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 054/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar a recolocação, urgente, de boca de lobo na Rua Astério de Mello, próximo ao número 690. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 055/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - Fazer um estudo e encaminhar para a Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei que dispõe sobre uma Política Municipal de Incentivo a Inovação, à Ciência, à Tecnologia e o Conhecimento e crie o Conselho Municipal de Inovação de Veranópolis. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/24 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 578/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 584/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “6ª LA CUCAGNA ”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Emenda n.º 576/24 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte - "Emenda Global - PL 576/2024 Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça