Resultado da Sessão de 22/05/2023

Exp. 0012 - Indicação n.º 081/23 - Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Instalar câmeras de segurança, vídeo monitoramento, na Rua Vereador Ademir Simonetto, próximo ao número 149 e outra na Rua capitão Pelegrino Guzzo com a Rua São Francisco de Assis, no Bairro Santo Antônio. Retirado por autor

Exp. 0011 - Moção n.º 078/23 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao “COLÉGIO REGINA COELI” que completa 75 anos de história no dia 30 de maio de 2023. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 071/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto - Construir um abrigo para as pessoas que utilizam a Estratégia da Saúde da Família do Bairro Santo Antônio. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 072/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto - Construir uma escada de concreto armado com corrimão entre as Ruas Santo Bonifácio Fabi e Capitão Pelegrino Guzzo no Bairro Santo Antônio em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 073/23 - Ver. Vanderlei Zanotto - Fazer uma limpeza na Rua São Francisco de Assis próximo ao número 569, recolhendo a sujeira depositada. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 074/23 - Ver. Vanderlei Zanotto - Instalar uma lombofaixa na Rua João Paulo II, em frente a Estratégia da Saúde da Família do Bairro Santo Antônio. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 075/23 - Ver. Vanderlei Zanotto - Instalar uma lombofaixa acima do portão de entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a repintura da faixa de segurança na rua lateral a escola. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 076/23 - Ver. Vanderlei Zanotto - Limpar a área de terra e as lixeiras instaladas em frente ao portão de entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 077/23 - Ver. Vanderlei Zanotto - Oficiar a pessoa jurídica que efetuou as obras de revitalização da Avenida Júlio de Castilhos para que esta faça os devidos reparos no calçamento, tendo em vista que a revitalização foi feita a pouco tempo e já existem inúmeros problemas, tais como, rebaixamento do solo, paralelepípedos soltos etc. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. João Guilherme Mazetto - "Dispõe sobre a Instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou outra doença autoimune imunossupressora e a criação de programa de informação no município de Veranópolis/RS". Veto Total Rejeitado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - "Altera o Artigo 4º da Lei nº 8.035/23 Ampliando o Prazo de Início da Vigência da Legislação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 417/23 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores municipais de veranópolis e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 420/23 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 423/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “2ª Semana Municipal do Brincar: a natureza do brincar”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 421/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2023.”". Mensagem Modificativa

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 419/23 - Executivo Municipal - "Estabelece anistia das penalidade relativas ao descumprimento do disposto no Código Tributário Municipal em seus artigos art. 381 § 2º e art. 382 § 4º no exercício de 2022". Emenda

Exp. 0012 - Emenda n.º 419/23 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - "Emenda Substitutiva - PL 419/2023 Estabelece anistia das penalidade relativas ao descumprimento do disposto no Código Tributário Municipal em seus artigos art. 381 § 2º e art. 382 § 4º no exercício de 2022". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e por unanimidade

Exp. 0012 - Mensagem n.º 421/23 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - PL 421/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2023.”". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 419/23 - Executivo Municipal - "Estabelece anistia das penalidade relativas ao descumprimento do disposto no Código Tributário Municipal em seus artigos art. 381 § 2º e art. 382 § 4º no exercício de 2022". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 421/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2023.”". Aprovado por unanimidade