Resultado da Sessão de 26/04/2023

Exp. 0009 - Indicação n.º 063/23 - Ver. João Guilherme Mazetto - Efetuar a colocação e/ou recolocação dos abrigos de ônibus nas Comunidades do interior, mais especificamente em Nossa Senhora das Dores (próximo ao salão e na entrada da família Benedetti), em Santo Isidoro (próximo à família de Edegar Castelli), em Nossa Senhora da Pompéia (próximo ao salão Comunitário e em frente à família de Gilmar Pertile). Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 064/23 - Ver. Vanderlei Zanotto - Efetuar a troca e/ou reposição das lâmpadas na entrada do Distrito Industrial Ildo Parise. Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 068/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto - Fazer uma visita técnica, para de uma forma urgente reformar a ponte existente entre a Capela de Santo Antônio da XIV e a Família Marin. Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Emenda n.º 011/23 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto - "Emenda Substitutiva - PV 11/2023 Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto - "Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 411/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 412/23 - Executivo Municipal - "Altera lei nº 7.989/2023 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de transferência de mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, com o Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 413/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 415/23 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 414/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial". Mensagem Modificativa

Exp. 0009 - Indicação n.º 066/23 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Estudar a possibilidade de fazer melhorias/adaptações no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Mensagem n.º 414/23 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - PL 414/2023 Autoriza abertura de crédito especial". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por unanimidade

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 414/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial". Aprovado por unanimidade