Resultado da Sessão de 03/04/2023

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 405/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Mensagem Modificativa

Exp. 0007 - Indicação n.º 053/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Solicitar junto a fornecedora de energia elétrica, Rio Grande Energia – RGE a extensão de rede entre a rua Luiz Siviero e a sede do Clube de Caça e Tiro Elias Ruas Amantino. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 054/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Intimar urgente às empresas de telecomunicações responsáveis pelo “poste” existente na esquina da Rua Getúlio Vargas com a Rua Achiles de Resende, pois o mesmo apresenta risco iminente de queda. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 055/23 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Vanderlei Zanotto - Estudar a possibilidade de fazer uma extensão de rede elétrica até o final da Rua Raul Ghelere, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, para instalação de braço de iluminação pública. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 056/23 - Ver. João Guilherme Mazetto - Realizar o recapeamento asfáltico da entrada do Bairro Medianeira, no complexo de sinaleiras. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 057/23 - Ver. João Guilherme Mazetto - Realizar a instalação dos tubos na Rua San Marco, na Comunidade de Vila Azul. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 059/23 - Ver.ª Adriane Maria Parise - O Conselho Municipal do Idoso possa estar avaliando a possibilidade de adequar a praça do São Francisco para a colocação de equipamentos da academia . Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 060/23 - Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar a troca da parada de ônibus existente na Capitão Pelegrino Guzzo, nº 862, no Bairro Santo Antônio. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver. Dênis Alex de Oliveira - "Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências". Veto Total Rejeitado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver. Dênis Alex de Oliveira - "Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o programa de entrega domiciliar de medicamentos". Veto Total Rejeitado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. João Guilherme Mazetto - "Dispõe sobre a Instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou outra doença autoimune imunossupressora e a criação de programa de informação no município de Veranópolis/RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver. Vanderlei Zanotto - "Cria a premiação Atleta Destaque do Município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/23 - Executivo Municipal - "Autoriza doação de bens para a Associação Grupo de Escoteiros São Luiz Gonzaga de Veranópolis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 403/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VISITA TÉCNICA PARA HORTITEC – HOLAMBRA / SÃO PAULO”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 405/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 406/23 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 407/23 - Executivo Municipal - "Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "MOMENTO CULTURAL"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 408/23 - Executivo Municipal - "Altera lei municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, Consolida a Legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Mensagem n.º 405/23 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa - PL 405/2023 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por unanimidade