Resultado da Sessão de 13/02/2023

Exp. 0002 - Indicação n.º 001/23 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar consertos na brinquelândia da Praça do Bairro Valverde, bem como, efetuar melhorias na iluminação do referido local. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 002/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Realizar de uma forma definitiva e urgente reparo dos problemas existentes na Rua Emilio Priotto, em relação aos alagamentos constantes que vem ocorrendo. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Moção n.º 003/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à UNION DISTILLERY MALTWHISKY DO BRASIL que completa 75 anos de histórias e conquistas no dia 24 de fevereiro de 2023. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 004/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto - Majoração no padrão remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 006/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto - Verificar as condições da Praça Pública localizada na Vila São José. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 007/23 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto - Verificar as condições da rede de saneamento existente na Vila São José. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 008/23 - Ver. João Guilherme Mazetto - Efetuar a reposição de calçamento na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, em frente ao nº 680, no entroncamento com a Rua Raul Ghellere e em frente ao “Minimercado do Bairro”, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, bem como efetue a correção da pavimentação nos locais em que existe desnível considerável na extensão da Rua acima citada. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 009/23 - Ver. João Guilherme Mazetto - Efetuar o levantamento da Rua e instalar uma boca de lobo em frente ao número 1.129, na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 010/23 - Ver. João Guilherme Mazetto - Efetuar o conserto da tubulação na Rua Dorival Borba de Freitas, na curva, bem como, avaliar através de sua equipe técnica, o aumento do diâmetro da rede existente. Além disso, que seja efetuada a roçada, limpeza e pintura de meio-fio, em toda extensão da referida rua e das ruas adjacentes. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 011/23 - Ver. João Guilherme Mazetto - Efetuar a recolocação do calçamento na Rua Buarque de Macedo, próximo ao número 1.011, na Comunidade de Vila Azul. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 013/23 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Buscar alternativas para redução de velocidade dos veículos que transitam na Rua Papa João Paulo II, Bairro Pôr do Sol, nas proximidades dos números 850 e 945. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 014/23 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Avaliar a proibição de estacionamento ao lado do Residencial Santa Lúcia, na Rua Bento Machado, entroncamento com a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Santa Rita. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Moção n.º 015/23 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, bem como restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Aprovado por 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO

Exp. 0002 - Indicação n.º 016/23 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Buscar alternativas para redução de velocidade dos veículos que transitam na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades dos números 941, Bairro Renovação. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 017/23 - Ver. Dênis Alex de Oliveira - Criar um disque-denúncia de maus tratos e abandono de animais e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, para receber valores de multas aplicadas àqueles que maltratarem animais. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 018/23 - Ver. Dênis Alex de Oliveira - Intensificar a fiscalização de despejo de rejeitos nos recursos hídricos do Município. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 019/23 - Ver. Dênis Alex de Oliveira - Estudar a possibilidade de instalação de um PROCON no Município, para facilitar o acesso ao consumidor prejudicado na relação de consumo. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 020/23 - Ver. Dênis Alex de Oliveira - Estudar a possibilidade de concessão de aumento do subsídio ao Transporte Universitário para o deslocamento de estudante de ensino superior para outras cidades. Aprovado por 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO

Exp. 0002 - Indicação n.º 021/23 - Ver. Dênis Alex de Oliveira - Estudar a possibilidade de concessão de incentivo financeiro para atletas que representarem o Município em eventos nacionais e internacionais, em quaisquer modalidades esportivas, por meio de realização de parcerias. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 023/23 - Ver.ª Suzane Bertocco - Realizar melhorias/manutenção na Estrada para Nossa Senhora da Glória, trecho que dá acesso a São José da Nona e Ponte do rio Jaboticaba. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 024/23 - Ver.ª Suzane Bertocco - Realizar parceria com o DNIT, para instalar redutor de velocidade na BR 470, em frente à empresa Arezzo. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 025/23 - Ver.ª Suzane Bertocco - Buscar alternativas para redução de velocidade na Estrada Geral Santa Bárbara. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 026/23 - Ver.ª Suzane Bertocco - Incluir no orçamento para o ano de 2024, a conclusão da pavimentação asfáltica para a Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 027/23 - Ver.ª Suzane Bertocco - Estudar a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos próximos ao Centro Clínico, entre as Ruas Frei Inácio Curtarelli, Dr. Idemundo Tedesco e Ver. Hugolino Giusti, com frente para logradouros públicos, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Indicação n.º 028/23 - Ver.ª Suzane Bertocco - Realizar melhorias/reparos no leito da via, em frente ao Cemitério, Igreja e Salão da Comunidade de Santo Isidoro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 380/23 - Executivo Municipal - "Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 381/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "momento cultural"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 382/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 384/23 - Executivo Municipal - "Altera lei municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 385/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Veranópolis". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 386/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Visita técnica para Expodireto e visita técnica para Expoagro - AFUBRA". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 387/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 388/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua cooperação com o município de Nova Roma do Sul (RS), e a empresa Creral para a Construção de uma ponte na divisa entre os municípios envolvidos, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE