Resultado da Sessão de 16/01/2023

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 375/22 - Executivo Municipal - "Fixa salário de Referência Municipal - SRM". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 377/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custos aos médicos do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 378/23 - Executivo Municipal - "Define a área urbana da Cidade de Veranópolis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 379/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de transferência de mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, com o Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Ver. Aristeu André Caron - "Concede a revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver. Aristeu André Caron - "Concede revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Veranópolis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver. Aristeu André Caron - "Concede a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Veranópolis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Aristeu André Caron - "Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-prefeito Municipal de Veranópolis". Aprovado por unanimidade