Resultado da Sessão de 19/12/2022

Exp. 0036 - Indicação n.º 165/22 - Ver. Vanderlei Zanotto - Indicação do Senhor Paulo Ernesto Valduga, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 166/22 - Ver. João Guilherme Mazetto - Indicação do Defensor Público Doutor Pedro Torres Lobo, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 167/22 - Ver. João Guilherme Mazetto - Indicação do Frei Antoninho Pasqualon, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 169/22 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Indicação da psicopedagoga, pesquisadora e professora de atendimento educacional especializado, Senhora Luciane Elis Vivian, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 170/22 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Indicação do Promotor de Justiça Doutor Lucio Flavo Miotto, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 171/22 - Ver. Vanderlei Zanotto - Indicação do Senhor Lírio Soares, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 172/22 - Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Indicação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe dos Santos, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 173/22 - Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Indicação da Senhora Ivaniria Dalva Farina, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo Medalha Femaçã. Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Requerimento n.º 011/22 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Requer a realização de Sessão Solene concomitantemente com a Femaçã 2023. Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Emenda n.º 001/22 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto - "EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 11 DE 01 DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 366/22 - Executivo Municipal - "Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 367/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 368/22 - Executivo Municipal - "Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 369/22 - Executivo Municipal - "Cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo paradesenvolvimento e fomento do turismo comincentivos a instalação e ampliação deempreendimentos turísticos no Municípiodenominado Viva Mais Turismo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0314 - Projeto de Lei do Executivo n.º 370/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 371/22 - Executivo Municipal - "Altera Lei que autoriza o poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para TECNOUCS - Caxias do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 374/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 372/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 373/22 - Executivo Municipal - "Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 376/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município firmar acordo de cooperação entre a Fundação Universidade de Caxias do Sul com a interveniência da Universidade de Caxias do Sul". Aprovado por unanimidade