Resultado da Sessão de 12/12/2022

Exp. 0035 - Indicação n.º 155/22 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto - Oferecer gratuitamente, aos munícipes com necessidades especiais, de forma integral, o tratamento terapêutico através da equoterapia. Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 156/22 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto - Aumentar os vencimentos do cargo de Contador e ou que seja reduzida a carga horária exigida de 33 horas para 20 horas, com a finalidade de equiparação com outras categorias . Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 157/22 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Indicação da Entidade Beneficente São Francisco, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”. Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 158/22 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar melhorias na Capela localizada no Cemitério Público Municipal, bem como a pavimentação da última rua do mesmo. Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 159/22 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Indicação do Instituto Moriguchi, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”. Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 160/22 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Indicação do Senhor Paulo Parise Maragno, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”. Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 161/22 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Instalar uma academia ao ar livre e uma brinquelândia na área da Comunidade do Bairro Santa Rita. Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 162/22 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Instalar faixa de segurança na Avenida Osvaldo Aranha, em frente à Loja Vera Peças. Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 163/22 - Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Realizar a revitalização da Praça do Bairro Renovação, ao lado do Salão Comunitário Menino Jesus de Praga. Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Indicação n.º 164/22 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Indicação da Liga de Combate ao Câncer de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 168/22 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Acrescentar a palavra “Família” no nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - "Promove alterações na Lei Municipal nº 7.209 de 14 de agosto de 2018 que regulamenta as diárias no âmbito do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver. Vanderlei Zanotto - "Estabelece como essenciais as seguintes atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza no Município de Veranópolis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - "Denomina Praça Pública de nosso Município de Praça Maria Paulina Largura Chiaradia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/22 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - "Inclui o Parágrafo Único no Artigo 8º da Lei nº 7.192 de 2018 que Dispõe Sobre o Programa de Desenvolvimento Rural". Aprovado por unanimidade

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 356/22 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 361/22 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de desenvolvimento rural". Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 364/22 - Executivo Municipal - "Altera Lei que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 365/22 - Executivo Municipal - "Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0035 - Emenda n.º 001/22 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto - "EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 11 DE 01 DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e por unanimidade