Resultado da Sessão de 21/12/2021

Exp. 0036 - Indicação n.º 200/21 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Disponibilizar palestras, aos jovens dos anos finais do ensino fundamental, bem como do ensino médio, sobre educação financeira, ou alternativamente, que efetue a capacitação dos docentes para tratar o tema em sala de aula. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Indicação n.º 201/21 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Vanderlei Zanotto - Criar uma campanha de divulgação e informação às empresas e estabelecimentos do ramo alimentício sobre a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.016/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Indicação n.º 202/21 - Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Vanderlei Zanotto - Interceder junto à concessionária de energia RGE, as empresas de telefonia e internet, a retirada dos cabos e fios inutilizados ou obsoletos dos postes de energia elétrica, a fim de evitar a poluição visual e facilitar a manutenção dos serviços, especialmente da iluminação pública. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0036 - Indicação n.º 203/21 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Recolocar e alinhar de calçamento existente nas Ruas Gaspar Vieira Pimentel e José Veríssimo de Oliveira, no trecho atrás dos tanques da Oleoplan, no Bairro Valverde. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0036 - Emenda n.º 011/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Eni Mattielo Tedesco, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - "Emenda Modificativa - PV 11/2021 Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - "Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 159/21 - Executivo Municipal - "Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 170/21 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2022". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 172/21 - Executivo Municipal - "Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 173/21 - Executivo Municipal - "Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 534 e §1° 537, da lei municipal n° 7.100/2017, para o ano base de 2022". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 175/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Aniversário de Veranópolis – 124 anos revivendo histórias.”". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 178/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 176/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com a Associação das Comunidades Veranenses". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 177/21 - Executivo Municipal - "Altera a lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural - PPDUARI do Município de Veranópolis". Aprovado por UNANIMIDADE