Exp. 0012 - Indicação n.º 067/21 - Ver. João Guilherme Mazetto - Efetuar melhorias na iluminação pública do Bairro Sagrado Coração de Jesus com a substituição por modelos mais tecnológicos e que geram economia ao ente público. Também que seja instalada a iluminação nas ruas transversais. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Indicação n.º 068/21 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Realizar a construção do passeio público em frente à Unidade Saúde da Família Santo Antônio até a frente do Ginásio de Esportes Vereador Cezar Abruzzi, no Bairro Santo Antônio. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Indicação n.º 069/21 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Priorizarem o processo de vacinação contra o coronavírus às pessoas com Síndrome de Down, Transtorno de Espectro Autista – TEA, Deficiência Intelectual no Município de Veranópolis. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0013 - Indicação n.º 070/21 - Ver. João Guilherme Mazetto - MOÇÃO DE APOIO a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite e ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, a presente Moção apoia à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Indicação n.º 071/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - MOÇÃO DE APOIO à Agricultura e à pecuária familiar do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reforçar o pedido de apoio frente à duas demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul-FETAG-RS, no que tange o corte do orçamento da união nas políticas e programas da agricultura familiar e a pauta de demandas para o Plano Safra 2021/2022. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Indicação n.º 072/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Contratar uma empresa de assessoria técnica para realizar estudos de revisão e de adequação ao estatuto dos servidores públicos municipais (lei nº 2563/92), propondo ao final uma nova legislação que seja adequada a realidade atual. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0013 - Indicação n.º 074/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - MOÇÃO DE APOIO ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho, encaminhando tal pedido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/21 - Executivo Municipal - "Altera a lei municipal nº 4.789/2006, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/21 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.037/2017, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, o Conselho Municipal de habitação e o interesse social, o fundo municipal de de habitação, e o departamento habitacional voltada para a população de baixa renda". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/21 - Executivo Municipal - "Altera a lei municipal nº 6.782/2015, que cria o conselho municipal de proteção e defesa civil, a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e o fundo municipal de proteção e defesa civil - FUNDEC". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a secretaria da agricultura e Meio Ambiente". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "18 de Maio - Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 7.626/2021, que institui o programa emergencial de auxílio ao comércio e prestação de serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto municipal nº 6.791/2021 de 27/01/2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE