Resultado da Sessão de 24/03/2021

Exp. 0009 - Indicação n.º 040/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Implantar o Projeto: “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico”. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 041/21 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Realizar uma campanha fornecendo assistência psicológica às famílias que perderam entes queridos em função da Covid-19. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 042/21 - Ver. Eloi Cirino da Silva - Alterar a preferencial no cruzamento da Rua Duque de Caxias para a Rua José Francisco dos Santos, no Bairro Valverde. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 043/21 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Inserir em sua equipe multidisciplinar um Fisioterapeuta efetivo para atuação na Atenção Primária em Saúde. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 044/21 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Inserir no Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município a construção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 045/21 - Ver.ª Adriane Maria Parise - Incluir na próxima etapa de vacinação os profissionais assistentes sociais, que exerçam a função, bem como os profissionais que atuam em cuidados domiciliares como os cuidadores de idosos. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 046/21 - Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Realizar a colocação de corrimões nas escadarias localizadas na Praça XV de Novembro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 047/21 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar manutenção na ponte velha localizada na Comunidade de São Francisco do Retiro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 048/21 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Realizar o calçamento na Estrada Velha da Vacaria, trecho localizado na Comunidade de Sapopema. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 049/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Repassar os valores arrecadados com multas referentes à desobediência dos Decretos dos protocolos a serem seguidos da Covid-19 ao Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 050/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar estudo técnico para redução de velocidade ou colocação de lombo faixa na Av. Osvaldo Aranha, em frente à Imobiliária Vêneto, nº 610; na esquina da Pousada Casa do Rei, em frente ao nº 425 e na esquina do Refeitório da E.R. Amantino, em frente ao nº 487. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 051/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar estudo técnico para redução de velocidade na Rua Ademir Simonetto, em frente à Igreja, nº 95, Bairro Santo Antônio. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 052/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar trabalhos de melhorias da iluminação pública, com colocação de suporte e lâmpadas em poste localizado na Rua Alcemiro Guzzo. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 053/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar trabalhos de melhorias da iluminação pública, com colocação de lâmpadas no poste localizado na Rua Mansueto Bernardi, nº 505, bem como a recolocação do calçamento. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Moção n.º 054/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - MOÇÃO DE APOIO, à liberação de abertura do Comércio no Município, no dia 03 de abril, véspera de Páscoa, a qual deverá ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado para que providenciem a adequação específica e extraordinária ao Decreto Estadual. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Emenda n.º 040/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - "Emenda Aditiva - PL 40/2021 Institui o Programa Emergencial de microcrédito às MEI e Micro Empresas do Município para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 23 de março de 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/MF de 30/12/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI)". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de Crédito Especial". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Emergencial de microcrédito às MEI e Micro Empresas do Município para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 23 de março de 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/MF de 30/12/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Emergencial de auxílio ao comércio e prestação de serviços formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 6.791/2021 de 27/01/2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2021 e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município - REFIS 2021 - e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE