Resultado da Sessão de 08/03/2021

Exp. 0006 - Indicação n.º 029/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0006 - Indicação n.º 031/21 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Revitalizar a área de descanso localizada na Av. Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, aprimorando o espaço. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Indicação n.º 032/21 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Incentivar profissionais autônomos, recém-formados, que atuarem no Município, isentando os de pagar a taxa de Alvará por um período de até 2 (dois) anos da obtenção do registro profissional. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Indicação n.º 035/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Criar passeio público/calçada, destinado à circulação dos pedestres, na Rua Zelindo Frizon, entrada do Distrito Industrial Ildo Parise. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Indicação n.º 036/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Reduzir o canteiro central na Rua Zelindo Frizon, em frente ao número 135, no Distrito Industrial Ildo Parise. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Indicação n.º 037/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Alterar a localização da parada de ônibus existente na Avenida Osvaldo Aranha, nº 1512, Bairro Centro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Indicação n.º 038/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Arrumar/revitalizar os banheiros da Praça XV de Novembro. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Indicação n.º 033/21 - Ver. Eloi Cirino da Silva - Criar um acostamento/passeio público, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Indicação n.º 034/21 - Ver. Eloi Cirino da Silva - Promover abertura de via pública interligando a Rua Ivo Breitembach com a Rua Porto Viro, e/ou a Rua Hermes Faccin com a Rua Porto Viro, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Indicação n.º 039/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Prorrogar o prazo para pagamento dos impostos municipais (Taxa de localização e funcionamento, ISSQN incidentes sobre as atividades de autônomos, IPTU), que vencerem nos meses de março, abril e maio, passando para junho e julho a critério do Poder Executivo. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Vacinação de Crianças"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário pró segurança pública de Veranópolis – CONSEPRO". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre a criação do centro de referência da Assistência Social - CRAS - e do centro de referência especializada da Assistência Social - CREAS, no âmbito do Município de Veranópolis-RS e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE