Resultado da Sessão de 03/02/2021

Exp. 0003 - Indicação n.º 011/21 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Criar o “Programa Municipal de Desenvolvimento ao Turismo” (PRODETUR), no âmbito do município. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0003 - Indicação n.º 012/21 - Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Notificar os proprietários de terrenos dos Bairros Universal e São Pelegrino (com frente para logradouros públicos), que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Art. 183 do Código de Posturas. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0003 - Indicação n.º 013/21 - Ver.ª Maria de Lourdes Gregol - Instalar redutor de velocidade, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Barão do Rio Branco, logo após o cruzamento com a Rua Dr. José Montaury e antes do cruzamento com a Travessa Bissani, no Bairro Universal. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0003 - Indicação n.º 014/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - Realizar obras de canalização de esgoto na Rua Ademir Simoneto, fundos, próximo ao nº 226, no Bairro Santo Antônio. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/21 - Ver. Vanderlei Zanotto - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de Vereadores de todos os atos de nomeação e exoneração de servidores que exerçam cargos em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 485/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências". Veto Total Rejeitado por UNANIMIDADE

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/21 - Executivo Municipal - "Altera leis nº 7.466/2020, 7.467/2020, 7.469/2020 e 7.470/2020, que autorizam o Poder Executivo a realizar despesas com Projetos dos campeonatos municipais de futsal, nas categorias master, veteranos, feminino e masculino - 2020". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial". Aprovado por UNANIMIDADE