Resultado da Sessão de 21/09/2020

Exp. 0025 - Indicação n.º 029/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Estudar a possibilidade de criar o Programa Municipal “Dia do Mutirão da Saúde”, com atividades focadas na educação, em saúde preventiva e desenvolvimento de ações com a participação do Poder Público, entidades da sociedade civil e da iniciativa privada, podendo ser realizado anualmente no dia 07 de abril, “Dia Mundial da Saúde”. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Indicação n.º 030/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Estudar a possibilidade de realizar as cirurgias de laqueadura e vasectomia em Veranópolis, através de convênio ou parceria com o Hospital ou clínica que esteja apta a realizar tais procedimentos cirúrgicos. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Indicação n.º 031/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Estudar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, propondo a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais ou Processos Seletivos, aos doadores voluntários de sangue. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Indicação n.º 032/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Estudar a possibilidade de promover campanhas com o objetivo de incentivar as pessoas a realizarem os exames de urina tipo l e creatinina sanguínea, estes exames são importantes para a prevenção da Doença Renal Crônica. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Indicação n.º 033/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Estudar a possibilidade de disponibilizar de forma gratuita a população da nossa cidade um Manual de Cidadania do Paciente com Câncer. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Indicação n.º 034/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Moção de Protesto e Repúdio contra o Projeto de Reforma Tributária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Moção n.º 035/20 - Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.378/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados, que trata da Zona Franca da Região da Uva e do Vinho, incluindo os demais Municípios da região. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 565/20 - Executivo Municipal - "Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de alimentação escolar". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 567/20 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0026 - Indicação n.º 045/20 - Ver. Cristiano Valduga Dal Pai - Encaminhar um “Projeto de Lei” que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água no Município de Veranópolis na véspera de final de semana ou feriado na área urbana e rural de nosso município. Retirado por autor