Resultado da Sessão de 06/04/2020

Exp. 0009 - Indicação n.º 004/20 - Ver. Aristeu André Caron - Priorizar caminhoneiros/profissionais do setor de transporte e funcionários de depósitos de frutas e verduras na vacinação contra o vírus da gripe Influenza. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Indicação n.º 005/20 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Oferecer uma estrutura com espaço físico amplo, para não haver possibilidade de contágio do Coronavírus, com computadores e servidor treinado para atender a população autônoma, desempregados, microempreendedores individuais, trabalhadores informais, pessoas em situação de vulnerabilidade social, e demais beneficiados conforme estabelece a Lei 1066/2020. . Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/20 - Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - "Denomina vias públicas de nossa cidade e revoga a lei nº 7.505 de 24 de março de 2020". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 535/20 - Executivo Municipal - "Reconhece a calamidade Pública Municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 6.569, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento, dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 536/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede Pública Municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da água e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 537/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal da Saúde". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 538/20 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial". Aprovado por UNANIMIDADE