Exp. 0035 - Indicação n.º 074/19 - Ver. Aristeu André Caron, Ver. Alcides Rigo, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Thomas Schiemann e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo - Revitalizar a Praça do Bairro Santo Antônio, proporcionando um espaço de lazer, com bancos, parque infantil, prática de esportes, com quadra e academia ao ar livre. Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0035 - Anteprojeto n.º 002/19 - Ver. Aristeu André Caron - "Dispõe sobre a construção de um memorial em homenagem aos imigrantes da colônia de Alfredo Chaves". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - "Estabelece as diretrizes para as ações que visem à valorização das mulheres e meninas e à prevenção e o combate do machismo na rede municipal de ensino do município de Veranópolis". Rejeitado por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - "Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - "Altera a ementa, o artigo 1º, caput e o parágrafo único do artigo 3º da lei nº 7.312/2019 que institui a "Semana Municipal de Combate à pedofilia"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 476/19 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2020". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 479/19 - Executivo Municipal - "Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 480/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade juntamente com Atestado de Regularidade Vacinal". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 481/19 - Executivo Municipal - "Institui e normatiza a dispensação de fraldas descartáveis para tratamento domiciliar às pessoas idosas e/ou com deficiência e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 482/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES". Aprovado por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 484/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Evento "Feira do vinho doce, uva, artesanato, agroindústrias e produtos ecológicos"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 486/19 - Executivo Municipal - "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 487/19 - Executivo Municipal - "Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE