Resultado da Sessão de 18/11/2019

Exp. 0030 - Indicação n.º 068/19 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa - Instalar uma brinquelândia, academia ao ar livre, revitalização e melhorias na pista de caminhada da Praça Valdir Alexandre Tedesco. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0030 - Indicação n.º 069/19 - Ver. Jucimar Antônio Merlo - Moção de Repúdio, contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0030 - Indicação n.º 070/19 - Ver. Alcides Rigo - Sessão Solene do Legislativo Municipal, em Homenagem ao Aniversário de 50 anos da Sociedade dos Motoristas de Veranópolis. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 460/19 - Executivo Municipal - "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 462/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Natal da Longevidade - Um Natal de todos"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 463/19 - Executivo Municipal - "Altera a lei municipal nº 7.408/2019, que autoriza o Município contratar Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 465/19 - Executivo Municipal - "Denomina vias públicas de nossa cidade". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 466/19 - Executivo Municipal - "Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde - SUS". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 467/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 468/19 - Executivo Municipal - "Institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 469/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a recepção local e à aplicabilidade da Declaração de direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, no âmbito do Município de Veranópolis". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 470/19 - Executivo Municipal - "Altera lei que institui o Programa de recuperação Fiscal no Município - REFIS 2019 - e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE